06/03/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:20

Recebidos os autos
25/02/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:46

Recebidos os autos
21/02/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:20

Recebidos os autos
12/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:11

Recebidos os autos
11/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:11

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
10/02/2025 21:29

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 21:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
10/02/2025 20:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/02/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:33

Recebidos os autos
24/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/09/2024 02:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 19:54

Recebidos os autos
16/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:54

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2024 19:54

Julgado improcedente o pedido
15/09/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/09/2024 10:11

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 02/09/2024 23:59.
15/07/2024 03:09

Publicado Edital em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 11:31

Expedição de Edital.
10/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 18:59

Recebidos os autos
05/07/2024 18:59

Outras decisões
05/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:49

Recebidos os autos
07/06/2024 14:49

Deferido o pedido de MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES - CPF: *01.***.*11-15 (AUTOR).
07/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:30

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Indeferido o pedido de MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES - CPF: *01.***.*11-15 (AUTOR)
23/05/2024 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/05/2024 05:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 14:19

Recebidos os autos
25/04/2024 14:19

Outras decisões
24/04/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/04/2024 20:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:21

Recebidos os autos
25/03/2024 15:21

Outras decisões
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
24/03/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/03/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 07:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 20:44

Recebidos os autos
28/02/2024 20:44

Outras decisões
27/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:17

Recebidos os autos
08/02/2024 12:17

Outras decisões
07/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/02/2024 19:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:39

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:28

Recebidos os autos
29/01/2024 18:28

Deferido o pedido de MARIA CANDIDA BORGES DE MORAES - CPF: *01.***.*11-15 (AUTOR).
29/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:28

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2023 15:26

Expedição de Mandado.
30/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/12/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 18:18

Recebidos os autos
03/12/2023 18:18

Outras decisões
01/12/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:03

Recebidos os autos
30/10/2023 20:03

Recebida a emenda à inicial
30/10/2023 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
30/10/2023 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 18:26

Recebidos os autos
26/10/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 05:04

Recebidos os autos
25/10/2023 05:04

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/10/2023 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 12:44

Recebidos os autos
20/10/2023 12:44

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/10/2023 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023 14:41

Recebidos os autos
27/09/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/09/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:46

Recebidos os autos
22/09/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/09/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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