10/02/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 18:24

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:17

Recebidos os autos
17/01/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:15

Recebidos os autos
09/12/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 20:40

Recebidos os autos
26/11/2024 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
13/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:08

Recebidos os autos
02/09/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:05

Recebidos os autos
30/08/2024 18:05

Outras decisões
28/08/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
27/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:55

Recebidos os autos
26/07/2024 14:55

Outras decisões
03/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Outras decisões
17/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:52

Recebidos os autos
02/05/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Outras decisões
12/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739610-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSA TERESINHA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora quanto à impugnação ofertada pelo Distrito Federal (id. 186583122 e anexos).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/03/2024 14:05

Recebidos os autos
08/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2024 06:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
30/01/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:51

Recebidos os autos
22/01/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:32

Recebidos os autos
14/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/11/2023 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 14:43

Recebidos os autos
30/11/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 23:16

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:22

Recebidos os autos
12/06/2023 01:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 01:50

Juntada de Certidão
10/06/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:43

Recebidos os autos
22/05/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 19:46

Recebidos os autos
03/04/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2023 08:36

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:49

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:12

Recebidos os autos
15/12/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 07:56

Publicado Certidão em 14/11/2022.
15/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 20:13

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:52

Recebidos os autos
12/09/2022 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 15:52

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLEUSA TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
09/08/2022 15:16

Recebidos os autos
09/08/2022 15:16

Determinada a emenda à inicial
04/08/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2022 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 13:37

Recebidos os autos
21/07/2022 13:37

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2022 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:09

Recebidos os autos
18/07/2022 13:09

Determinada a emenda à inicial
17/07/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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