TJDFT - 0739621-56.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:36
Publicado Despacho em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2025 15:49
Recebidos os autos
-
02/09/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
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29/08/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 09:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:19
Recebidos os autos
-
16/05/2025 14:19
Outras decisões
-
14/05/2025 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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14/05/2025 18:18
Juntada de Certidão
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24/04/2025 14:17
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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21/04/2025 10:17
Recebidos os autos
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18/11/2024 17:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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18/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/11/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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12/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 15:11
Juntada de Certidão
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04/11/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 28/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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20/10/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/10/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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17/10/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 19:44
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 13:27
Apensado ao processo #Oculto#
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16/10/2024 15:46
Recebidos os autos
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16/10/2024 15:46
Julgado procedente em parte do pedido
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10/09/2024 17:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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10/09/2024 17:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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10/07/2024 10:21
Juntada de Petição de alegações finais
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10/07/2024 08:28
Juntada de Petição de alegações finais
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05/07/2024 03:41
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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05/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739621-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DISLEI DE ALMEIDA TONHA Inquérito Policial: 505/2019 da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, e considerando o decurso do prazo sem manifestação, intimo novamente a Defesa do(a) acusado(a) DISLEI DE ALMEIDA TONHA para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.
WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
03/07/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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29/06/2024 04:45
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 03:37
Publicado Certidão em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739621-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DISLEI DE ALMEIDA TONHA Inquérito Policial: 505/2019 da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) DISLEI DE ALMEIDA TONHA para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.
SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
18/06/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/06/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 20:02
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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04/06/2024 13:32
Juntada de Certidão
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04/06/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 02:33
Publicado Ata em 23/05/2024.
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22/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/05/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:05
Expedição de Ofício.
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20/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
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20/05/2024 16:35
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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20/05/2024 16:34
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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20/05/2024 16:33
Outras decisões
-
15/05/2024 21:31
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 04:44
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 11:41
Expedição de Ofício.
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17/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 17/04/2024.
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17/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
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15/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 12:42
Juntada de Certidão
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15/04/2024 12:36
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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26/03/2024 04:22
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 25/03/2024 23:59.
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18/03/2024 02:54
Publicado Despacho em 18/03/2024.
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16/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0739621-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DISLEI DE ALMEIDA TONHA DESPACHO Tendo em vista a juntada de procuração por parte do advogado (ID 186795639), designe-se data para continuação da instrução, procedendo às requisições e intimações necessárias.
Em tempo, intime o advogado constituído nos autos acerca da resposta da 01ª DP, constante dos IDs 179938400 e 179944836, que informa a não apreensão de um HD da CFTV.
Na oportunidade, intime-o para, querendo, apresentar rol de testemunhas, conforme requerido em audiência (ID 149170602), consignando que deverá ser observado o número legal de oitivas e que as testemunhas deverão ser apresentadas na audiência independente de intimação.
Intime(m)-se Cumpra-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta do DF -
12/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 16:17
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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22/02/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/02/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 18:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 18:18
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:16
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 03:48
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 21:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/12/2023 23:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
08/12/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 19:56
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
04/12/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2023 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:14
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
29/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:47
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
28/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:46
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:46
Outras decisões
-
14/11/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
14/11/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 04:51
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 17:42
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
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12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 11/09/2023 23:59.
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05/09/2023 02:02
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 00:14
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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01/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
15/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
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18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
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15/03/2023 03:22
Decorrido prazo de JEFERSON RONCONI DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.
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14/03/2023 01:24
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:29
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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08/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:43
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:40
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 15:18
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/02/2023 16:38
Juntada de carta
-
24/02/2023 03:17
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 23/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 14:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/02/2023 14:12
Outras decisões
-
14/02/2023 02:34
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
13/02/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/02/2023 14:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2023 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 16:59
Recebidos os autos
-
08/02/2023 16:59
Indeferido o pedido de DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (REU)
-
08/02/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
06/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 13:41
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:36
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
16/01/2023 18:22
Juntada de comunicações
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
28/12/2022 16:49
Expedição de Carta.
-
26/12/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
26/12/2022 15:09
Juntada de comunicações
-
26/12/2022 15:04
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/12/2022 17:41
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/12/2022 17:41
Outras decisões
-
13/12/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 12:28
Expedição de Carta.
-
20/10/2022 19:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 15:11
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIANE RONDELLI DA COSTA DE MELLO em 07/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 01:49
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 12:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2022 00:13
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 21:58
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 21:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/08/2022 01:03
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 29/08/2022 23:59:59.
-
29/08/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 14:26
Recebidos os autos
-
19/08/2022 14:26
Outras decisões
-
21/06/2022 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
20/06/2022 20:44
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 19:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/05/2022 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:30
Recebidos os autos
-
26/05/2022 12:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
25/05/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 23/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:45
Publicado Edital em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 17:59
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:32
Recebidos os autos
-
28/03/2022 10:32
Recebida a denúncia contra DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (DENUNCIADO)
-
23/03/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
23/03/2022 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
03/03/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 17:41
Recebidos os autos
-
03/03/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 11/02/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 00:16
Publicado Edital em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 18:46
Expedição de Edital.
-
13/12/2021 15:55
Desentranhado o documento
-
13/12/2021 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2021 15:53
Desentranhado o documento
-
13/12/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2021 13:33
Desmembrado o feito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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