TJDFT - 0739640-28.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES

CPF *04.***.*53-05

Advogados

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB: 41982/DF

CPF *32.***.*79-60

ALINE PORTELA BANDEIRA

OAB: 43531/DF

CPF *25.***.*05-02

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB: 37790/DF

CPF *39.***.*57-19

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS

OAB: 61396/DF

CPF *52.***.*94-65

Polo Passivo

Partes

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:10

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/10/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/10/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 02:19

    Publicado Decisão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0739640-28.2022.8.07.0001 RECORRENTE: REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES RECORRIDO: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP (Tema 1.076), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial (ID 57103741) à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019

  • 27/09/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/09/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 27/09/2024 18:14

    Recurso especial admitido

  • 27/09/2024 14:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/09/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/09/2024 14:44

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076

  • 27/09/2024 14:44

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1255

  • 27/09/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:43

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 27/09/2024 12:59

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/09/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 02:18

    Publicado Ementa em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 12:49

    Conhecido o recurso de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES - CPF: *04.***.*53-05 (APELANTE) e provido

  • 15/08/2024 12:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 14:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/07/2024 12:34

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 17:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 05/07/2024 08:08

    Publicado Despacho em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

  • 02/07/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/07/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 14:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/07/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 12:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/07/2024 12:19

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/06/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/06/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:19

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 19:07

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 11:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 27/05/2024 11:49

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2024 11:49

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 02:17

    Publicado Despacho em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 09:53

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 20/05/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 02:19

    Publicado Despacho em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 17:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 14/05/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

  • 14/05/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 13:35

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 02:18

    Publicado Decisão em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0739640-28.2022.8.07.0001 RECORRENTE: REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES RECORRIDO: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 – Possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico da demanda forem exorbitantes), tem-se que o posicionamento da Corte Suprema sobre a matéria controvertida, a depender do resultado, poder vir a atingir, diretamente, a tese definida no precedente do STJ e, por consequência, a pretensão recursal ora deduzida.

    Assim, a fim de evitar provimentos jurisdicionais dissonantes entre o STJ e o STF, e de modo a privilegiar os princípios da economia processual, da celeridade, da duração razoável do processo, da isonomia, e da efetividade, revela-se necessário o sobrestamento do apelo até o desfecho do RE 1.412.069/PR no âmbito da Corte Suprema.

    Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

    Por fim, indefiro o pedido de publicação exclusiva em nome do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/DF 25.136, feito pela parte recorrida em ID 58147546, tendo em vista o convênio firmado com este TJDFT para publicação no portal eletrônico.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031

  • 30/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/04/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/04/2024 14:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

  • 26/04/2024 14:37

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

  • 23/04/2024 14:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/04/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/03/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 23:06

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 23:06

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 26/03/2024 22:00

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 22:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/03/2024 22:00

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 22:37

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/02/2024 02:19

    Publicado Ementa em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 22/02/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:18

    Conhecido o recurso de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES - CPF: *04.***.*53-05 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 20/02/2024 14:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 07:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 31/01/2024 16:57

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/01/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 16:56

    Processo Reativado

  • 30/01/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 17:16

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 30/01/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 02:29

    Publicado Decisão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 23/01/2024 02:20

    Publicado Ementa em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 18/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 19:19

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 19:19

    Outras Decisões

  • 16/01/2024 14:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 16/01/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:21

    Conhecido o recurso de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES - CPF: *04.***.*53-05 (APELANTE) e provido

  • 15/12/2023 15:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2023 20:42

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 20/10/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 09/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/10/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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