03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:23

Recebidos os autos
16/07/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:41

Publicado Termo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:51

Expedição de Termo.
25/06/2025 11:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 05:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:30

Recebidos os autos
22/05/2025 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 14:41

Recebidos os autos
31/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2025 20:15

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Ata em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 17:41

Recebidos os autos
28/10/2024 17:41

Outras decisões
07/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:34

Recebidos os autos
04/10/2024 14:34

Outras decisões
19/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:48

Recebidos os autos
05/08/2024 16:48

Outras decisões
02/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739634-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES, ELAINE ALVES FERREIRA REVEL: ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA REU: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA, EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O eg.

TJDFT cassou a sentença sob o id. 169176362 e determinou a produção de prova oral requerida pelos autores.

Assim, defiro à parte autora a oportunidade de produzir prova oral para comprovar a alegação de fraude praticada pelos réus em conluio com terceiros na transferência do imóvel objeto da lide.

Ante o deferimento da prova oral, designe-se data para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das testemunhas e depoimento pessoal dos requeridos.

A parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado.

Todas as testemunhas a serem inquiridas deverão ser nominadas, nestes autos, em petição anterior ou em até 10 dias da publicação da presente decisão nos termos do artigo 357, §4º, do CPC, com a devida qualificação indicada no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão.

Advirto que depois de apresentado o rol de testemunhas, a parte só poderá requerer a substituição de testemunha nos casos previstos no art. 451 do CPC.

Saliento que o art. 455, § 1º, do mesmo diploma dispensa a intimação de testemunhas pelo juízo e atribui ao próprio advogado o dever de informar ou intimar aquelas por si arroladas, por meio de carta com aviso de recebimento, devendo apresentar nos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada.

Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu da sua inquirição.

Por fim, esclareço que somente serão realizadas intimações de testemunhas por parte deste juízo nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 14:25

Recebidos os autos
15/07/2024 14:25

Outras decisões
26/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:52

Recebidos os autos
01/12/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:40

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ELAINE ALVES FERREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 20:16

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:19

Recebidos os autos
16/10/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ELAINE ALVES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
05/09/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:55

Recebidos os autos
25/08/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 15:05

Recebidos os autos
17/06/2023 15:05

Outras decisões
26/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:40

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 22:28

Recebidos os autos
27/04/2023 22:28

Outras decisões
18/04/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/04/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:03

Decorrido prazo de EDER MAXIMO ANTUNES DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:56

Expedição de Mandado.
04/02/2023 09:58

Recebidos os autos
04/02/2023 09:58

Outras decisões
27/01/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/01/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ELAINE ALVES FERREIRA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.
07/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
04/01/2023 15:49

Recebidos os autos
04/01/2023 15:49

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2022 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:26

Recebidos os autos
29/11/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 13:01

Recebidos os autos
23/11/2022 13:01

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 16:28

Recebidos os autos
19/11/2022 16:28

Decretada a revelia
17/11/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 02:02

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 22:46

Recebidos os autos
07/11/2022 22:46

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ELAINE ALVES FERREIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 10:22

Recebidos os autos
31/10/2022 10:22

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 18:10

Recebidos os autos
22/10/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/10/2022 15:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/10/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 18:34

Expedição de Mandado.
19/10/2022 18:32

Expedição de Mandado.
19/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:24

Recebidos os autos
19/10/2022 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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