TJDFT - 0739949-15.2023.8.07.0001

07/07/2025 22:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/07/2025.

05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 16:23

Recebidos os autos

03/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/06/2025 16:50

Recebidos os autos

27/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

19/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.

17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 23:58

Recebidos os autos

11/05/2025 23:58

Deferido o pedido de FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*53-53 (REQUERENTE).

05/05/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

30/04/2025 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

12/03/2025 18:53

Recebidos os autos

12/03/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/03/2025 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025 19:54

Recebidos os autos

28/02/2025 19:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

30/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/01/2025 19:11

Juntada de Certidão

27/01/2025 15:01

Recebidos os autos

27/01/2025 15:01

Suscitado Conflito de Competência

03/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2024 09:42

Recebidos os autos

27/11/2024 09:42

Declarada incompetência

19/11/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

15/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.

15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.

05/11/2024 12:57

Recebidos os autos

13/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 18:30

Recebidos os autos

01/12/2023 18:30

Indeferido o pedido de FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*53-53 (REQUERENTE)

01/12/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.

04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.

23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 02:55

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 14:41

Recebidos os autos

04/10/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/10/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 16:33

Recebidos os autos

29/09/2023 16:33

Indeferida a petição inicial

29/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/09/2023 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2023 15:56

Recebidos os autos

28/09/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio