28/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739803-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O réu depositou a quantia ao ID 195416578 e o credor deu expressa anuência.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 202151850.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 13:43

Recebidos os autos
16/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739803-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de transferência dos valores depositados.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
27/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:53

Recebidos os autos
17/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 15:04

Recebidos os autos
20/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:04

Recebidos os autos
18/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:04

Outras decisões
09/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:02

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:42

Recebidos os autos
22/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 22:59

Recebidos os autos
12/07/2023 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 20:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:00

Expedição de Ofício.
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:12

Recebidos os autos
23/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 13:45

Recebidos os autos
26/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:45

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 17:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 10:32

Recebidos os autos
16/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:32

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 14:59

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:17

Publicado Despacho em 21/11/2022.
23/11/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:12

Recebidos os autos
17/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 15:14

Recebidos os autos
21/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 15:00

Juntada de Petição de especificação de provas
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:49

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:54

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
26/08/2022 18:59

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:55

Recebidos os autos
19/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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