17/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:58

Expedição de Autorização.
11/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:47

Recebidos os autos
09/04/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 14:06

Recebidos os autos
25/02/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:37

Expedição de Ofício.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ELISABETE RODRIGUES RAMOS RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:08

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2024 09:33

Recebidos os autos
10/04/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
20/12/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ELISABETE RODRIGUES RAMOS RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:31

Recebidos os autos
24/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:31

Outras decisões
22/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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