28/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:19

Recebidos os autos
07/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:12

Recebidos os autos
07/08/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Diva Lucy.
06/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:32

Transitado em Julgado em 22/07/2024
06/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:54

Recebidos os autos
27/06/2024 14:54

Indeferida a petição inicial
25/06/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Da parte autora para recolhimento de custas iniciais e depósito prévio, nos termos da r. decisão abaixo: "(...) Transitada em julgado a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, DETERMINO seja a requerente intimada para que cumpra o comando expresso na decisão de Id 44189469, com o que deverá recolher as custas iniciais, realizar o depósito prévio e comprovar o pagamento desses valores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, e extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Brasília, 2 de maio de 2024.

Ass.

Desª.

Diva Lucy de Faria Pereira."
29/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:44

Recebidos os autos
02/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/05/2024 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
02/05/2024 13:52

Recebidos os autos
02/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Câmara Cível
02/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em 30/04/2024
02/05/2024 13:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUSO CAMARA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de LOURDES CONCEICAO SANTANA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 21:49

Recebidos os autos
19/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:49

Recebidos os autos
19/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2024 15:54

Recebidos os autos
30/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2023 11:11

Juntada de Petição de agravo
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUSO CAMARA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 00:13

Recebidos os autos
08/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:13

Recebidos os autos
08/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:13

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2023 13:58

Recebidos os autos
23/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/10/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:21

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/09/2023 11:29

Recebidos os autos
22/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:19

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2023 00:09

Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de LOURDES CONCEICAO SANTANA - CPF: *32.***.*23-49 (AUTOR) e não-provido
28/08/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 09:13

Recebidos os autos
22/07/2023 15:20

Recebidos os autos
21/07/2023 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/07/2023 14:43

Recebidos os autos
12/07/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:04

Recebidos os autos
11/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/05/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:33

Recebidos os autos
10/04/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 09:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/04/2023 09:47

Recebidos os autos
31/03/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
31/03/2023 12:05

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/03/2023 21:01

Juntada de Petição de agravo interno
30/03/2023 20:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:14

Recebidos os autos
06/03/2023 17:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURDES CONCEICAO SANTANA - CPF: *32.***.*23-49 (AUTOR).
14/02/2023 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/02/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
30/11/2022 08:45

Recebidos os autos
30/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/11/2022 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/11/2022 15:29

Recebidos os autos
25/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
25/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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