TJDFT - 0740085-15.2023.8.07.0000

13/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.

13/03/2024 16:32

Transitado em Julgado em 06/02/2024

13/03/2024 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024 21:56

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

05/12/2023 14:23

Recebidos os autos

05/12/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

05/12/2023 14:22

Juntada de Certidão

04/12/2023 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2023 20:26

Juntada de Certidão

04/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2023 09:50

Recebidos os autos

03/12/2023 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 21/11/2023.

27/11/2023 13:38

Juntada de Petição de recurso ordinário

22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:53

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*10-28 (PACIENTE)

16/11/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

04/11/2023 05:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 16:30

Juntada de Certidão

03/11/2023 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 16:17

Recebidos os autos

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

27/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 18:14

Juntada de Certidão

25/09/2023 18:09

Recebidos os autos

25/09/2023 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023 13:20

Recebidos os autos

22/09/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

20/09/2023 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio