08/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 11:33

Juntada de certidão
07/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:13

Recebidos os autos
02/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 11:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 15:07

Recebidos os autos
02/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:13

Juntada de certidão
07/06/2024 08:13

Juntada de certidão
07/06/2024 08:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2024 15:09

Recebidos os autos
06/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:59

Expedição de Ofício.
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2024 16:37

Recebidos os autos
11/04/2024 15:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/04/2024 15:09

Recebidos os autos
10/04/2024 13:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
10/04/2024 13:24

Recebidos os autos
04/04/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:36

Recebidos os autos
01/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/02/2024 15:00

Recebidos os autos
29/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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