03/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:02

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de GESILENYE FINNEY DOS SANTOS SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740397-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GESILENYE FINNEY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
16/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:13

Recebidos os autos
05/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740397-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GESILENYE FINNEY DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ambas as partes apresentaram recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes recorridas para apresentarem suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
06/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 13:19

Recebidos os autos
18/12/2023 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2023 14:35

Recebidos os autos
03/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 17:45

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:27

Recebidos os autos
03/08/2023 18:27

Outras decisões
25/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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