TJDFT - 0740130-05.2022.8.07.0016

17/08/2023 15:47

Baixa Definitiva

17/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023 15:45

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 04/08/2023 23:59.

17/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/07/2023.

15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 14:11

não conhecido

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

05/07/2023 18:57

Recebidos os autos

05/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/07/2023 18:54

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023 15:28

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023 11:37

Negativa de Seguimento

07/06/2023 07:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

31/05/2023 12:51

Recebidos os autos

31/05/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

31/05/2023 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

02/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 17:19

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023 17:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

02/05/2023 07:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/04/2023.

11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:19

Recebidos os autos

31/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 14:23

Recebidos os autos

09/03/2023 13:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/03/2023 13:16

Recebidos os autos

09/03/2023 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

02/03/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023 16:53

Juntada de Petição de impugnação

28/02/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.

24/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:47

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023 14:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2023 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 08/02/2023.

08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 14:01

Recebidos os autos

03/02/2023 17:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

03/02/2023 17:07

Conhecido o recurso de GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 14:50

Recebidos os autos

30/11/2022 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

22/11/2022 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

22/11/2022 13:13

Juntada de Certidão

22/11/2022 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022 12:14

Juntada de Certidão

22/11/2022 12:09

Juntada de Certidão

22/11/2022 11:47

Recebidos os autos

22/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio