15/07/2025 20:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO AGHETONI BABKA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2025 13:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/06/2025 16:34

Juntada de Petição de agravo
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 12:08

Recebidos os autos
20/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2025 15:17

Recebidos os autos
13/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestações
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 18:18

Recebidos os autos
27/04/2025 18:18

Outras Decisões
28/03/2025 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/03/2025 15:42

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/03/2025 15:35

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de agravo interno
21/03/2025 18:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 23:29

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 15:35

Recebidos os autos
19/03/2025 15:35

Indeferido o pedido de RENATO AGHETONI BABKA - CPF: *31.***.*77-28 (APELANTE)
17/03/2025 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de RENATO AGHETONI BABKA - CPF: *31.***.*77-28 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 19:19

Recebidos os autos
06/11/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/11/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 12:27

Recebidos os autos
04/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00