17/07/2025 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2024 21:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA FERNANDES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso especial admitido
14/05/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:53

Recebidos os autos
14/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740862-97.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MARIO SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA RECORRIDO: LUCIANA FEITOSA FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
17/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 11:08

Recebidos os autos
05/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:06

Desentranhado o documento
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA FERNANDES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
23/02/2024 16:24

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*60-63 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 19:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 18:48

Recebidos os autos
19/02/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 14:05

Recebidos os autos
23/01/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/01/2024 14:54

Recebidos os autos
22/01/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/01/2024 13:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2024 11:29

Recebidos os autos
19/01/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/01/2024 12:33

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/12/2023 21:57

Conhecido o recurso de LUCIANA FEITOSA FERNANDES DA SILVA - CPF: *39.***.*17-81 (AGRAVANTE) e provido
13/12/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 16:58

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 11:19

Recebidos os autos
25/10/2023 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA FERNANDES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:09

Recebidos os autos
25/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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