TJDFT - 0740664-46.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740664-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PALOMA LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 203348326, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial, conforme certidão precedente (ID 210482250), devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
13/09/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:08
Recebidos os autos
-
13/09/2024 09:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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05/09/2024 18:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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05/09/2024 17:52
Recebidos os autos
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05/09/2024 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/08/2024 21:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:58
Recebidos os autos
-
12/08/2024 18:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/07/2024 20:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/07/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:58
Publicado Sentença em 23/07/2024.
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22/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740664-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PALOMA LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 200786298.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.
Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, arquivem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/07/2024 19:22
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
18/07/2024 18:54
Recebidos os autos
-
18/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
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25/06/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/06/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 06:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 17:48
Recebidos os autos
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05/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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22/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 04:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:07
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:07
Outras decisões
-
08/03/2024 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/03/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 16:47
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:47
Outras decisões
-
19/02/2024 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/02/2024 21:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 19:56
Recebidos os autos
-
04/12/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 19:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 07:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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20/11/2023 21:19
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/10/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:41
Decorrido prazo de PALOMA LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:24
Publicado Decisão em 14/09/2023.
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13/09/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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12/09/2023 18:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/09/2023 18:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:44
Outras decisões
-
05/09/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:26
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 17:51
Recebidos os autos
-
29/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 17:51
Determinado o arquivamento
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28/08/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
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21/08/2023 11:25
Decorrido prazo de PALOMA LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 07:54
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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08/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:10
Recebidos os autos
-
16/02/2023 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/02/2023 10:35
Juntada de Certidão
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10/02/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 15:26
Recebidos os autos
-
01/02/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 15:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/02/2023 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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01/02/2023 10:42
Juntada de Certidão
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31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
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30/12/2022 21:45
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/12/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:26
Publicado Sentença em 06/12/2022.
-
01/12/2022 15:41
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 15:41
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2022 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/11/2022 15:35
Recebidos os autos
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21/11/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
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01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 19:12
Juntada de Petição de réplica
-
22/09/2022 07:37
Publicado Certidão em 22/09/2022.
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21/09/2022 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 00:52
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:27
Publicado Decisão em 27/07/2022.
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26/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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24/07/2022 13:06
Recebidos os autos
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24/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2022 13:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/07/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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