18/09/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:16

Transitado em Julgado em 05/09/2024
10/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740726-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA LEITE FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação de fazer objeto do acórdão ID 200695029 foi cumprida pelo réu, mediante juntada do termo de posse ao ID 207894552.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740726-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA LEITE FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 22:21:52.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/08/2024 22:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:33

Expedição de Ofício.
05/08/2024 23:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:02

Recebidos os autos
02/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:02

Outras decisões
19/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:33

Recebidos os autos
18/06/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:27

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 11:37

Recebidos os autos
06/12/2023 11:37

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
15/11/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:36

Recebidos os autos
14/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:59

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:00

Recebidos os autos
26/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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