08/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 18:54

Desentranhado o documento
14/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 03:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:29

Recebidos os autos
18/02/2025 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 10:38

Recebidos os autos
07/02/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 06:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:56

Expedição de Ofício.
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:16

Outras decisões
30/10/2024 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:42

Recebidos os autos
19/09/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 00:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741143-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: LUCIANA REIS PEREIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
29/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 17:12

Recebidos os autos
19/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/05/2024 09:44

Recebidos os autos
02/05/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/04/2024 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/04/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/04/2024 15:52

Recebidos os autos
03/04/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
21/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:27

Recebidos os autos
05/02/2024 03:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA REIS PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:22

Recebidos os autos
09/11/2023 18:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2023 13:06

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:18

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:05

Recebidos os autos
18/08/2023 18:05

Outras decisões
14/08/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:22

Recebidos os autos
03/08/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741052-28.2021.8.07.0001

Poliana Lobo e Leite

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0741220-64.2020.8.07.0001

Maria Alice Castro Monteiro

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Thays de Castro Trindade Violin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0741146-57.2023.8.07.0016

Fabio Rosa

Distrito Federal

Advogado: Alessandro Lima Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0740528-15.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Gurgel Produtos e Servicos LTDA

Advogado: Carlos Henrique Grapeggia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0740820-97.2023.8.07.0016

Sandra Emilia Barros de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 14:27

Exibir Processo