29/07/2025 12:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:38

Desentranhado o documento
21/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NAFSICA PAPPAS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GEORGIOS JOANNIS PAPPAS em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:01

Recebidos os autos
23/06/2025 18:01

Homologada a Desistência do Recurso
23/06/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:33

Recebidos os autos
16/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/06/2025 19:03

Recebidos os autos
13/06/2025 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 17:23

Recebidos os autos
12/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:30

Recebidos os autos
23/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de NAFSICA PAPPAS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de GEORGIOS JOANNIS PAPPAS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:43

Recebidos os autos
17/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2025 17:49

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA - CPF: *62.***.*97-15 (APELADO), GEORGIOS JOANNIS PAPPAS - CPF: *02.***.*42-72 (APELANTE), NAFSICA PAPPAS - CPF: *28.***.*38-72 (APELANTE), PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA - CPF: 584.653
12/03/2025 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0741818-13.2023.8.07.0001 APELANTE: GEORGIOS JOANNIS PAPPAS, NAFSICA PAPPAS, PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA APELADO: RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA, DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA DECISÃO Cuida-se de Apelação Cível interposta por GEORGIOS JOANNIS PAPPAS, NAFSICA PAPPAS e PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA contra a sentença ID 62726522, proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos autos dos Embargos à Execução movidos em face de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA e DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA, ora apelados.

Na ocasião, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os Embargos à Execução e declarou o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil – CPC.

Nas razões recursais, os apelantes pugnam pelo conhecimento e provimento do recurso para que a sentença seja cassada, de forma a admitir o chamamento do locatário ao feito e autorizar a produção das provas requeridas na origem.

Os apelados apresentam contrarrazões.

Um dos apelados peticionou informando que as partes chegaram a um acordo para encerrar a Execução de Título Extrajudicial n. 0735294-97.2023.8.07.0001 e aos Embargos à Execução em evidência, razão pela qual requer a homologação do acordo extrajudicial e a extinção do feito.

Ao consultar a Execução supracitada, verifiquei que, ao analisar o pedido de homologação do acordo juntado naqueles autos, o Juízo de 1º Grau deferiu o pedido de suspensão do processo até 2/3/2025 e determinou a intimação dos exequentes para que, caso haja inadimplemento nesse período, peticionem postulando a retomada do feito (ID origem 209730191).

Nessa perspectiva, determinei a intimação das partes para que se manifestassem sobre o interesse na suspensão do presente feito pelo mesmo período (ID 63741138), mas elas não se pronunciaram.

Digno de registro que, em vista do cenário descrito, determinei o sobrestamento do Agravo de Instrumento n. 0708166-71.2024.8.07.0000, interposto em face de decisão proferida na Execução de Título Extrajudicial supracitada, pelo mesmo período.

Nessa perspectiva, também determino o sobrestamento do presente feito até 2/3/2025.

Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na Secretaria.

Após, venham estes autos conclusos.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
20/09/2024 14:09

Recebidos os autos
20/09/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/09/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/09/2024 17:55

Recebidos os autos
19/09/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NAFSICA PAPPAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GEORGIOS JOANNIS PAPPAS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0741818-13.2023.8.07.0001 APELANTE: GEORGIOS JOANNIS PAPPAS, NAFSICA PAPPAS, PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA APELADO: RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA, DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA DESPACHO Cuida-se de Apelação Cível interposta por GEORGIOS JOANNIS PAPPAS, NAFSICA PAPPAS e PATRICIA VASSILIKI PAPPAS TOSCANO COSTA contra a sentença ID 62726522, proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos autos dos Embargos à Execução movidos em face de RICARDO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA e DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA, ora apelados.

Na ocasião, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os Embargos à Execução e declarou o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil – CPC.

Nas razões recursais, os apelantes pugnam pelo conhecimento e provimento do recurso para que a sentença seja cassada, de forma a admitir o chamamento do locatário ao feito e autorizar a produção das provas requeridas na origem.

Os apelados apresentam contrarrazões.

Um dos apelados peticionou informando que as partes chegaram a um acordo para encerrar a Execução de Título Extrajudicial n. 0735294-97.2023.8.07.0001 e aos Embargos à Execução em evidência, razão pela qual requer a homologação do acordo extrajudicial e a extinção do feito.

Ao consultar a Execução supracitada, verifiquei que, ao analisar o pedido de homologação do acordo juntado naqueles autos, o Juízo de 1º Grau deferiu o pedido de suspensão do processo até 2/3/2025 e determinou a intimação dos exequentes para que, caso haja inadimplemento nesse período, peticionem postulando a retomada do feito (ID origem 209730191).

Nessa perspectiva, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse na suspensão do presente feito pelo mesmo período.

Publique-se.

Brasília, 6 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
09/09/2024 14:32

Recebidos os autos
09/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:05

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/08/2024 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/08/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 12:16

Recebidos os autos
12/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741805-14.2023.8.07.0001

Luiz Pereira de Souza

Nanci da Silva

Advogado: Mario Gilberto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0741811-58.2022.8.07.0000

Luiz Rodrigues Moncao

Espolio de Luiz Rodrigues Moncao

Advogado: Luana Helena Rocha Estrela

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0741685-39.2021.8.07.0001

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Wanderley Leal Chagas

Advogado: Wanderley Leal Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0741771-39.2023.8.07.0001

Jorge Luiz de Castro Theobald

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0741703-44.2023.8.07.0016

Luciano Bittar

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 19:14

Exibir Processo