14/07/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:31

Recebidos os autos
26/05/2025 12:31

Outras decisões
12/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA SOARES LOPES DE MESQUITA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:41

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:38

Recebidos os autos
16/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:38

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:07

Recebidos os autos
20/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:48

Recebidos os autos
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Outras decisões
01/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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