15/04/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 20:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:36

Recebidos os autos
14/04/2025 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 18:31

Recebidos os autos
26/02/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:51

Recebidos os autos
14/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:41

Recebidos os autos
13/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2025 18:06

Processo Desarquivado
10/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:23

Recebidos os autos
21/11/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 12:56

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 16:37

Recebidos os autos
17/10/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:32

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 17:41

Recebidos os autos
19/09/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 11:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024
10/09/2024 17:11

Recebidos os autos
18/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:00

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 08:57

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:36

Recebidos os autos
14/02/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/02/2023 13:15

Recebidos os autos
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 02:29

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 16:11

Recebidos os autos
27/01/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
26/01/2023 03:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/01/2023 23:59.
13/01/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/01/2023 14:02

Juntada de Petição de alegações finais
27/12/2022 18:17

Publicado Ata em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2022 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2022 12:32

Deferido o pedido de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (REU) e NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0100-64 (AUTOR).
15/12/2022 12:31

Juntada de ata
07/12/2022 09:06

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:16

Publicado Ata em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:26

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 12:30

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 11:35

Recebidos os autos
29/08/2022 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:34

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 11:42

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 22:57

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
21/05/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/05/2022 22:06

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:26

Recebidos os autos
06/04/2022 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/04/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:37

Recebidos os autos
24/03/2022 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:46

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:36

Recebidos os autos
22/02/2022 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 18:21

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:30

Recebidos os autos
09/12/2021 13:30

Concedida a Medida Liminar
08/12/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/12/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:34

Recebidos os autos
29/11/2021 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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