05/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/08/2025 04:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:42

Recebidos os autos
14/07/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025 16:42

Outras decisões
09/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:36

Recebidos os autos
14/01/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:42

em cooperação judiciária
25/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Gerência de Consignação e Benefícios - GCONB em 22/11/2024 23:59.
07/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:39

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:16

Recebidos os autos
20/09/2024 14:16

Deferido o pedido de MARICELIA DANTAS DE SOUZA - CPF: *48.***.*20-44 (EXEQUENTE).
02/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742199-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARICELIA DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: AM MOTORS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A quantidade de tentativas é insuficiente para que seja deferida a reiteração da pesquisa via SISBAJUD.

Devem ser demonstrados indícios de alteração da situação econômica dos executados, principalmente para não transferir ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de responsabilidade do credor.

Por certo, apesar de todo o interesse demonstrado, o ônus do exequente de indicar bens passíveis de penhora não se satisfaz com a simples requisição de consulta aos sistemas eletrônicos advindos de convênios firmados por este Tribunal de justiça (em especial SISBAJUD e RENAJUD), quando esses se mostraram inúteis à finalidade almejada nos autos.

Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

REITERAÇÃO DE PESQUISAS NO SISTEMA BACENJUD.

DESCABIMENTO.

FALTA RAZOABILIDADE.

PRECEDENTES STJ. 1. É dever da parte credora promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens do devedor capazes de satisfazer o crédito perseguido. 2.

Conforme entendimento pacificado pelo STJ, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3.

Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração das pesquisas efetuadas, sem que o credor tenha demonstrado qualquer modificação na situação econômica da parte executada, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo entre o momento presente e a pesquisa anterior. 4.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1286215, 07078231720208070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2020, publicado no PJe: 2/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Grifo nosso)” “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISAS INFRUTÍFERAS REALIZADAS.

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE BLOQUEIO DE QUANTIAS VIA SISBAJUD.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1 - O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que a reiteração das diligências relacionadas à localização de ativos financeiros pelo sistema digital disponível ao Juízo depende de motivação expressa do Exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade. 2 - Não se verifica razoabilidade na realização de novas diligências, pelo mero decurso do tempo, mesmo sendo o pedido motivado na existência de outras funcionalidades do SISBAJUD, uma vez não demonstrada qualquer modificação ocorrida na situação econômica da parte Executada após a pesquisa infrutífera anteriormente realizada.

Agravo de Instrumento desprovido. (Acórdão 1422343, 07394674120218070000, Relator: ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 11/5/2022, publicado no PJe: 24/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)” Ante o exposto, indefiro a reiteração de penhora de valores via SISBAJUD, porquanto o credor não demonstrou a modificação da situação econômica do devedor.

Promova o credor o andamento do feito por meio da indicação concreta de bens penhoráveis ou medida efetiva à satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/07/2024 20:20

Recebidos os autos
09/07/2024 20:20

Outras decisões
27/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:18

Recebidos os autos
27/06/2024 14:18

Outras decisões
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:58

Recebidos os autos
17/05/2024 14:58

Outras decisões
07/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742199-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARICELIA DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: AM MOTORS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca da impugnação ofertada por JULIETA PARENTE MACEDO, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:43

Recebidos os autos
05/02/2024 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2024 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 04:25

Processo Desarquivado
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:08

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:59

Recebidos os autos
22/11/2023 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2023 15:59

Outras decisões
22/11/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:31

Recebidos os autos
20/11/2023 18:31

Outras decisões
10/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:00

Recebidos os autos
09/11/2023 18:00

Deferido o pedido de MARICELIA DANTAS DE SOUZA - CPF: *48.***.*20-44 (EXEQUENTE).
25/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:38

Recebidos os autos
11/09/2023 17:37

Deferido o pedido de MARICELIA DANTAS DE SOUZA - CPF: *48.***.*20-44 (EXEQUENTE).
04/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:05

Recebidos os autos
01/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de JULIETA PARENTE MACEDO em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
21/07/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
05/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:32

Recebidos os autos
04/07/2023 17:32

Outras decisões
27/06/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 22:52

Recebidos os autos
09/06/2023 22:52

Deferido o pedido de MARICELIA DANTAS DE SOUZA - CPF: *48.***.*20-44 (EXEQUENTE).
06/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/06/2023 22:45

Recebidos os autos
05/06/2023 22:45

Deferido o pedido de MARICELIA DANTAS DE SOUZA - CPF: *48.***.*20-44 (EXEQUENTE).
30/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:57

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MACIEL ARRUDA ALVES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 20/04/2023.
19/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2023 23:00

Recebidos os autos
17/04/2023 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:49

Recebidos os autos
10/04/2023 18:49

Outras decisões
10/04/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/04/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MACIEL ARRUDA ALVES em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 07:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2023 12:39

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:33

Expedição de Certidão.
04/03/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:22

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:16

Recebidos os autos
08/02/2023 12:16

Outras decisões
07/02/2023 14:34

Decorrido prazo de MACIEL ARRUDA ALVES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:34

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
03/01/2023 22:18

Recebidos os autos
03/01/2023 22:18

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/12/2022 16:55

Recebidos os autos
25/08/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2022 13:41

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 23/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 07:02

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2022 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2022 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:56

Recebidos os autos
27/06/2022 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/05/2022 13:41

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 19:01

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:33

Recebidos os autos
29/04/2022 11:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/04/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/04/2022 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 20:04

Juntada de Petição de especificação de provas
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 14:06

Juntada de Petição de especificação de provas
06/04/2022 14:03

Juntada de Petição de especificação de provas
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 16:49

Recebidos os autos
04/04/2022 16:49

Decretada a revelia
01/04/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de AM MOTORS EIRELI em 28/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:03

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:22

Juntada de Petição de réplica
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:40

Expedição de Mandado.
21/02/2022 15:29

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:23

Recebidos os autos
21/02/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de MACIEL ARRUDA ALVES em 10/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 18:30

Desentranhado o documento
29/01/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/01/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 14:01

Expedição de Mandado.
13/01/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 14:22

Expedição de Certidão.
12/01/2022 09:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/01/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:27

Expedição de Mandado.
10/12/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:25

Expedição de Mandado.
09/12/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 15:59

Recebidos os autos
09/12/2021 15:58

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/12/2021 11:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:27

Recebidos os autos
02/12/2021 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/12/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 14:40

Recebidos os autos
01/12/2021 14:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/12/2021 08:03

Distribuído por sorteio
01/12/2021 08:03

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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