08/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:08

Transitado em Julgado em 03/09/2024
08/10/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 12:08

Expedição de Mandado.
06/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742372-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARGEMIRO ANTONIO NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 14:30:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/09/2024 16:17

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 16:32

Recebidos os autos
22/08/2024 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:04

Expedição de Ofício.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:31

Recebidos os autos
06/05/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:21

Recebidos os autos
20/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 11:03

Recebidos os autos
20/02/2024 11:03

Outras decisões
19/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 06:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 19:00

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:51

Recebidos os autos
29/01/2024 18:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 19/12/2023 23:59.
10/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 12:06

Recebidos os autos
29/11/2023 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:17

Recebidos os autos
06/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 19:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:59

Recebidos os autos
18/08/2023 19:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/08/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/08/2023 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 14:47

Recebidos os autos
07/08/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 12:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2023 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/08/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:14

Recebidos os autos
01/08/2023 10:14

Declarada incompetência
31/07/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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