28/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:04

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AUREA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:46

Recebidos os autos
03/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:46

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de AUREA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2024 12:33

Recebidos os autos
27/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/08/2024 21:16

Recebidos os autos
28/08/2024 21:16

Declarada decadência ou prescrição
28/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/07/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:44

Recebidos os autos
02/07/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:57

Recebidos os autos
09/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2024 14:16

Recebidos os autos
19/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 20:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
29/11/2023 14:04

Recebidos os autos
29/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:04

Outras decisões
13/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 19:37

Recebidos os autos
15/09/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:37

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 09:14

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:16

Recebidos os autos
22/08/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
29/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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