08/04/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:01

Recebidos os autos
12/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 17:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:41

Recebidos os autos
09/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos
18/10/2024 18:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CELDA REJANIA PINHEIRO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:06

Recebidos os autos
12/07/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 20:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:43

Recebidos os autos
15/05/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:06

Recebidos os autos
08/03/2024 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:54

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
27/12/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:00

Recebidos os autos
27/10/2023 19:00

Outras decisões
17/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
18/09/2023 16:14

Recebidos os autos
18/09/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2023 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:22

Recebidos os autos
10/08/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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