TJDFT - 0742521-64.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR

CPF *86.***.*29-20

Advogados

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA

OAB: 41256/DF

CPF *21.***.*29-20

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 13101/DF

CPF *11.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:56

    Publicado Sentença em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 11:41

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 24/01/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 19:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 04:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 12/01/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:57

    Publicado Decisão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 07:41

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 01:16

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:36

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:25

    Outras decisões

  • 08/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 05/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 08:37

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:15

    Outras decisões

  • 14/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:12

    Outras decisões

  • 30/05/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:54

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:44

    Outras decisões

  • 08/05/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 19:02

    Outras decisões

  • 10/04/2023 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:35

    Publicado Certidão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:16

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 28/02/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 18:07

    Outras decisões

  • 17/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/02/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 01/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.

  • 07/12/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:30

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 01/12/2022 19:46

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 19:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/11/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 14:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:53

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 12:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 19:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/09/2022 19:24

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/09/2022 09:18

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2022 23:59:59.

  • 26/08/2022 00:11

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 15:51

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/08/2022 15:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/08/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 15:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/08/2022 04:08

    Processo Desarquivado

  • 11/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:58

    Determinado o arquivamento

  • 21/06/2022 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de GASPAR LOPES DE SOUZA JUNIOR em 14/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Certidão em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/11/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 19:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 18:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/10/2021 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/10/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 09:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/10/2021 14:17

    Publicado Sentença em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 02/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2021 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/09/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 21:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/09/2021 19:08

    Publicado Certidão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2021 02:30

    Publicado Decisão em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 09/08/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 18:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2021 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/08/2021 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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