07/02/2025 14:24

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 14:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA FIGUEREDO MENDONCA DE MELO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 15:51

Recebidos os autos
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:15

Conhecido o recurso de R. F. M. D. M. - CPF: *91.***.*31-11 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 14:44

Recebidos os autos
02/05/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de RAFAELA FIGUEREDO MENDONCA DE MELO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de RAFAELA FIGUEREDO MENDONCA DE MELO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de petição de R.

F.

M.

D.

M., representada por sua genitora, pela qual informou a contratação de seguro saúde junto à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ, e requereu a condenação da ré ao ressarcimento dos custos da co-participação decorrente do procedimento cirúrgico da autora, no dia 23/10/2023, no Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, sob o argumento de que decorrem da falha da prestação de serviços pela requerida (ID 53617720).

Informou, ainda, a perda superveniente do interesse quanto ao pedido de autorização do procedimento cirúrgico.

NADA A PROVER quanto ao ressarcimento pleiteado, porquanto a autora promoveu a autotutela do seu direito sem se socorrer do devido processo legal.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF,31 de março de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1008
01/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 18:55

Recebidos os autos
31/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/02/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:34

Recebidos os autos
29/11/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/11/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/10/2023 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 19:17

Recebidos os autos
18/10/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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