STJ - 0742676-49.2020.8.07.0001

18/09/2023 22:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 22:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 551196/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551196 - EDcl no AgInt no AREsp 2228856 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551196/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2228856/DF

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:50

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 551196/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2228856/DF

20/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 551196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL apresentar resposta à petição n. 551196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2400.

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 551196/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551196/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551196/2023

07/06/2023 19:06

Protocolizada Petição 551196/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 1021794/2022 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1021794 - AgInt no AREsp 2228856 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021794/2022 - AgInt no AREsp 2228856/DF

16/05/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:12

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1021794/2022 - AgInt no AREsp 2228856/DF

05/12/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/12/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1021794/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2349.

30/11/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113493/2022

30/11/2022 18:50

Protocolizada Petição 1113493/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

08/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1021794/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1021794/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021794/2022

04/11/2022 22:59

Protocolizada Petição 1021794/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

26/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 16:50

Não conhecido o recurso de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

18/10/2022 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS