TJDFT - 0743310-11.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MACHADO DE ALMEIDA

CPF *34.***.*69-05

Advogados

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA

OAB: 29587/DF

CPF *55.***.*75-00

JASON CLEMENTE DOS SANTOS

OAB: 30034/DF

CPF *66.***.*64-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:27

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 11:23

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2024 17:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/02/2024 17:29

    Juntada de comunicações

  • 21/02/2024 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:15

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 10:53

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 14:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/01/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 17:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/01/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 19:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/10/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/10/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 20:02

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 02:46

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 20/09/2023 11:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 03:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/09/2023 03:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2023 00:19

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 20:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:52

    Juntada de comunicações

  • 23/02/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 17:51

    Juntada de comunicações

  • 06/02/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/02/2023 16:41

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/02/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 18:37

    Juntada de comunicações

  • 19/12/2022 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/12/2022 17:02

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 19:13

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/06/2022 04:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 07:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 12:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 10:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/03/2022 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/03/2022 07:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/02/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 17:50

    Juntada de comunicações

  • 17/02/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 14:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/02/2022 18:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 11/02/2022 18:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/02/2022 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 07:01

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 19:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/02/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 00:22

    Publicado Decisão em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 19:42

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 19:42

    Declarada incompetência

  • 20/01/2022 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

  • 14/01/2022 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 18:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília

  • 13/12/2021 18:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/12/2021 17:16

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 10/12/2021 15:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 10/12/2021 15:45

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 10/12/2021 15:45

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/12/2021 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/12/2021 11:01

    Juntada de laudo

  • 09/12/2021 08:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/12/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 09/12/2021 07:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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