19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:25

Recebidos os autos
22/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/04/2025 22:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:00

Recebidos os autos
18/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:00

Outras decisões
12/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 22:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:21

Recebidos os autos
21/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:21

Outras decisões
21/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:16

Recebidos os autos
03/02/2025 18:16

Outras decisões
31/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:41

Recebidos os autos
30/01/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:10

Expedição de Autorização.
05/11/2024 16:10

Expedição de Autorização.
04/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:08

Recebidos os autos
02/10/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/09/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 20:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:35

Recebidos os autos
04/09/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743580-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAYARA JAINE GOMES SALOMAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 14:10:37.
02/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:24

Recebidos os autos
28/06/2024 14:24

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 23:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de MAYARA JAINE GOMES SALOMAO em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
23/02/2024 16:40

Recebidos os autos
23/02/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 16:57

Recebidos os autos
28/11/2023 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:45

Recebidos os autos
23/10/2023 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:05

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de MAYARA JAINE GOMES SALOMAO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:35

Recebidos os autos
28/08/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:35

Outras decisões
04/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743107-67.2022.8.07.0016

Eslei Custodio Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Cecilia Martins Lafeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0742992-46.2022.8.07.0016

Maria Lucia de Jesus Ferreira

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Georgia Rocha Fontela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0743460-21.2023.8.07.0001

Nelzi Marques da Silva

Allcare Administradora de Beneficios S.A...

Advogado: Amanda Azevedo Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0743418-69.2023.8.07.0001

Hospital Veterinario Sao Francisco LTDA ...

Hospital Veterinario 24 Horas LTDA

Advogado: Emerson Henriques Pontes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0743097-68.2022.8.07.0001

Clarice Gulyas

Laise Lago Barbosa Bezerril Rocha

Advogado: Anna Victoria Martins de Araujo Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 19:21

Exibir Processo