01/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743272-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON TAVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 229269201.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID X229269201 e a procuração com poderes especiais ao ID 167523207.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 22:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 20:28

Recebidos os autos
26/03/2025 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 23:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:01

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:11

Recebidos os autos
04/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:20

Recebidos os autos
02/09/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743272-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON TAVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, considerando a impugnação ofertada ao ID 206581134.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

Por fim, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:49

Recebidos os autos
02/08/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:48

Expedição de Ofício.
15/07/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:48

Recebidos os autos
11/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:48

Outras decisões
23/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:04

Recebidos os autos
03/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 08:56

Recebidos os autos
04/03/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 20:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/01/2024 12:29

Recebidos os autos
12/01/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
09/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:26

Recebidos os autos
30/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:40

Recebidos os autos
30/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:22

Recebidos os autos
03/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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