05/06/2025 10:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 15:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de ANDRE ALVES PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de PAULO LUCIO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de ANDRE ALVES PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de PAULO LUCIO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 22:42

Recebidos os autos
14/04/2024 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:42

Recebidos os autos
14/04/2024 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:42

Recurso especial admitido
02/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 09:47

Recebidos os autos
02/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743580-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA RECORRIDO: PAULO LUCIO DOS SANTOS, ANDRE ALVES PEREIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743580-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA RECORRIDO: PAULO LUCIO DOS SANTOS, ANDRE ALVES PEREIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) PAULO LUCIO DOS SANTOS e ANDRE ALVES PEREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/03/2024 17:16

Recebidos os autos
04/03/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:45

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - CPF: *11.***.*07-20 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:01

Juntada de pauta de julgamento
25/01/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 17:11

Recebidos os autos
24/01/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/01/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 14:00

Recebidos os autos
23/01/2024 14:00

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/01/2024 18:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:24

Conhecido o recurso de ANDRE ALVES PEREIRA - CPF: *37.***.*39-58 (AGRAVANTE) e PAULO LUCIO DOS SANTOS - CPF: *73.***.*54-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:45

Recebidos os autos
23/11/2023 13:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
22/11/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
22/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 14:36

Recebidos os autos
13/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/11/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:27

Recebidos os autos
16/10/2023 11:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/10/2023 19:01

Juntada de Petição de memoriais
10/10/2023 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/10/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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