14/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DANUBIA FERNANDES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:31

Recebidos os autos
24/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 08:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inaugural e, por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
02/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/07/2024 11:48

Recebidos os autos
01/07/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2024 13:32

Recebidos os autos
19/06/2024 13:32

Outras decisões
17/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:38

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
21/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
18/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 14:24

Recebidos os autos
14/12/2023 14:24

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 07:53

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
25/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:19

Recebidos os autos
11/10/2023 18:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DANUBIA FERNANDES DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
17/08/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:37

Recebidos os autos
08/08/2023 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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