TJDFT - 0744052-02.2022.8.07.0001

31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

31/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/03/2025 17:48

Juntada de certidão

26/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

20/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

17/03/2025 18:12

Recebidos os autos

17/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025 18:12

Recebidos os autos

17/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2025 15:29

Recebidos os autos

17/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.

16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 15:22

Recebidos os autos

07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2025 15:22

Recebidos os autos

07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/02/2025 15:22

Recurso Extraordinário não admitido

07/02/2025 15:22

Recurso Especial não admitido

06/02/2025 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025 14:57

Recebidos os autos

06/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

19/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 15:32

Juntada de certidão

19/12/2024 13:15

Recebidos os autos

19/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/12/2024.

02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

30/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024 13:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/11/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.

30/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 23:12

Recebidos os autos

26/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.

20/08/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

20/08/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024 16:39

Recebidos os autos

16/08/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

06/08/2024 12:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

01/08/2024 17:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

01/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.

19/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.

02/07/2024 18:48

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 18:25

Retirado de pauta

02/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:21

Juntada de certidão

02/07/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024 15:20

Desentranhado o documento

26/06/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.

06/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 12:18

Retirado de pauta

06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024 18:09

Recebidos os autos

01/04/2024 10:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

27/03/2024 22:08

Recebidos os autos

30/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.

19/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.

18/10/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

05/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.

03/10/2023 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2023 18:11

Recebidos os autos

27/09/2023 16:05

Recebidos os autos

27/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio