10/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:52

Recebidos os autos
19/01/2025 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2025 19:34

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:33

Juntada de Certidão
17/01/2025 23:31

Recebidos os autos
17/01/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 19:16

Expedição de Mandado.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:48

Recebidos os autos
18/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:48

Indeferido o pedido de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR - CPF: *05.***.*27-02 (REQUERENTE)
18/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:31

Publicado Edital em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743578-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ, RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ, OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR REQUERIDO: OLAVO GONCALVES DINIZ CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o curador para que cumpra o disposto no item d) da sentença, publicando o edital na imprensa local no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024 17:51:27 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
16/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 18:57

Recebidos os autos
07/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743578-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ, RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ, OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR REQUERIDO: OLAVO GONCALVES DINIZ CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte apelada para que, caso queira, apresente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 10 de julho de 2024 18:05:13.

PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
10/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 09:32

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:24

Publicado Edital em 11/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 16:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:31

Publicado Edital em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0743578-49.2023.8.07.0016, movida pelas partes MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ (CPF: *01.***.*62-00), RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ (CPF: *13.***.*09-04) e OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR (CPF: *05.***.*27-02), a INTERDIÇÃO de OLAVO GONCALVES DINIZ (CPF: *59.***.*35-53), filho de Elesbão Gonçalves da Costa e de Enedina Cavalcante Diniz tendo o MM.

Juiz NOMEADO como CURADOR o Sr.

OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR.

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 170603430 e julgo procedente o pedido para decretar a curatela integral, sem quaisquer limites, de OLAVO GONÇALVES DINIZ, declarando-o absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, nomeando-lhe curador, com poderes integrais para representá-lo perante quem quer que seja, seu filho OLAVO GONÇALVES DINIZ JUNIOR. (...) Ass.

Wagner Junqueira Prado Juiz de Direito Brasília 24/05/2024".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

Eu, PATRICIA PESSOA DE RESENDE, Analista Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 08:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/05/2024 03:15

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
27/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:01

Expedição de Edital.
27/05/2024 16:57

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:41

Expedição de Termo.
27/05/2024 16:40

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:23

Recebidos os autos
24/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743578-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ, RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ, OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR REQUERIDO: OLAVO GONCALVES DINIZ CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intimem-se os autores para apresentarem relatório psiquiátrico atualizado do interditando, com respostas aos quesitos formulados pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 13:03:28 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
06/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 00:00

Intimação

1.

Como o requerido sequer pôde ser citado, por falta de compreensão ao ato, remeta-se o processo à Curadoria Especial (art. 752, § 2º, do CPC). 2.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar os quesitos, que não foram anexados à manifestação de ID nº 181176490. 3.

Em seguida, intimem-se os autores para apresentarem relatório psiquiátrico atualizado do interditando, com respostas aos quesitos formulados pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias. 4.

Apresentado o relatório psiquiátrico, ouçam-se a Curadoria Especial e o Ministério Público, em 5 dias. 5.

Após, conclusos nos termos do art. 753 do CPC.

Intimem-se.
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

1.

Como o requerido sequer pôde ser citado, por falta de compreensão ao ato, remeta-se o processo à Curadoria Especial (art. 752, § 2º, do CPC). 2.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar os quesitos, que não foram anexados à manifestação de ID nº 181176490. 3.

Em seguida, intimem-se os autores para apresentarem relatório psiquiátrico atualizado do interditando, com respostas aos quesitos formulados pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias. 4.

Apresentado o relatório psiquiátrico, ouçam-se a Curadoria Especial e o Ministério Público, em 5 dias. 5.

Após, conclusos nos termos do art. 753 do CPC.

Intimem-se.
27/01/2024 11:59

Recebidos os autos
27/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/12/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:50

Recebidos os autos
29/09/2023 17:50

Deferido o pedido de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ - CPF: *01.***.*62-00 (REQUERENTE).
25/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2023 07:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 15:45

Expedição de Termo.
09/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:40

Classe Processual alterada de TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:27

Recebidos os autos
01/09/2023 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/08/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:29

Recebidos os autos
24/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 14:25

Recebidos os autos
07/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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