17/07/2024 12:55

Baixa Definitiva
17/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AQUINO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
20/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO AQUINO MARANHAO - CPF: *27.***.*06-72 (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:37

Recebidos os autos
10/06/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/06/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:34

Recebidos os autos
04/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/05/2024 17:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:55

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO AQUINO MARANHAO - CPF: *27.***.*06-72 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 20:11

Recebidos os autos
01/04/2024 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:17

Recebidos os autos
15/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/03/2024 17:01

Recebidos os autos
14/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/03/2024 15:23

Recebidos os autos
13/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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