TJDFT - 0744264-41.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilia de Avila e Silva Sampaio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 13:58
Baixa Definitiva
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07/02/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 13:58
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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07/02/2025 02:16
Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 06/02/2025 23:59.
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10/01/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/12/2024.
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17/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 14:54
Recebidos os autos
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13/12/2024 14:02
Conhecido o recurso de BRYDNER DREON TENORIO - CPF: *34.***.*70-97 (RECORRENTE) e não-provido
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13/12/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 17:32
Recebidos os autos
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13/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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13/11/2024 13:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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12/11/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 02:16
Publicado Despacho em 11/11/2024.
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09/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 16:38
Recebidos os autos
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07/11/2024 16:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/11/2024 14:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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07/11/2024 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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24/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 18:34
Recebidos os autos
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10/10/2024 18:34
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de #Não preenchido#
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10/10/2024 13:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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10/10/2024 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 09/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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05/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0744264-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRYDNER DREON TENORIO RECORRIDO: DIEGO FERREIRA LIMA SILVA, LAIS DE ALMEIDA RELVAS BRANDT DECISÃO A análise dos pressupostos de admissibilidade recursal é competência do relator, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC.
A análise do pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso também é de competência do relator, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC.
Assim, não há vinculação a eventual manifestação do Juízo de origem neste ponto.
Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, uma vez que o recorrente não comprovou sua condição de hipossuficiência.
Portanto, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas ( cujo prazo é contado minuto a minuto, não se interrompendo aos sábados, domingos e feriados) para recolhimento do preparo, composto das custas processuais mais preparo strictu sensu (art. 31 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de deserção, a teor do que dispõe o art. 42 da Lei 9099/95, in verbis: "Art. 42.
O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias".
Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.
Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora -
03/10/2024 14:16
Recebidos os autos
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03/10/2024 14:16
Gratuidade da Justiça não concedida a BRYDNER DREON TENORIO - CPF: *34.***.*70-97 (RECORRENTE).
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03/10/2024 12:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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03/10/2024 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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03/10/2024 02:16
Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 02/10/2024 23:59.
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30/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/09/2024.
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28/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 16:24
Recebidos os autos
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26/09/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 12:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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26/09/2024 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
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26/09/2024 12:19
Juntada de Certidão
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25/09/2024 18:38
Recebidos os autos
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25/09/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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