22/08/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 19:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:36

Recebidos os autos
29/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:41

Recebidos os autos
24/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:15

Recebidos os autos
27/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:02

Recebidos os autos
21/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:48

Recebidos os autos
16/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:31

Expedição de Ofício.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744857-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer à parte autora.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença ("CumSen").

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:36:16.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 18:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 20:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 20:02

Expedição de Certidão.
02/01/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 19:39

Recebidos os autos
29/11/2023 19:39

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 01:05

Recebidos os autos
16/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2023 09:55

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:55

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:55

Recebidos os autos
01/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:55

Outras decisões
14/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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