05/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:57

Recebidos os autos
08/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 20:09

Recebidos os autos
30/09/2024 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:45

Recebidos os autos
20/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 13:27

Recebidos os autos
08/05/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Outras decisões
11/04/2024 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.
09/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:33

Recebidos os autos
27/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:33

Outras decisões
23/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 23:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:22

Recebidos os autos
28/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 21:13

Juntada de Certidão
29/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:35

Recebidos os autos
20/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:45

Recebidos os autos
27/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
12/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:32

Recebidos os autos
10/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 07:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2023 02:43

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:51

Recebidos os autos
30/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 18:44

Recebidos os autos
15/12/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
08/11/2022 21:57

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
08/10/2022 18:32

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:05

Recebidos os autos
26/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:46

Distribuído por sorteio
18/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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