15/04/2024 19:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:56

Transitado em Julgado em 29/02/2024
27/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744771-07.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AREDA DOS SANTOS S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença referente aos honorários sucumbenciais, em que figura como devedora AREDA DOS SANTOS.

A devedora depositou em juízo o valor devido, com o qual concordou o credor. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Sem maiores delongas, considerando o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção do feito, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE a liberação da quantia destinada à parte credora, observando o disposto na petição de ID 188029720.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Desconstituo a penhora sobre o veículo marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LS, ano fab/ano mod 2011/2012, placa JIK1419. À Secretaria para retirar a restrição de penhora no sistema RENAJUD.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após a expedição e retirada da restrição de penhora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
01/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:12

Recebidos os autos
29/02/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:40

Recebidos os autos
16/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:25

Recebidos os autos
09/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 18:43

Desentranhado o documento
18/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:42

Recebidos os autos
06/12/2023 17:42

Outras decisões
05/12/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:58

Recebidos os autos
30/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:57

Recebidos os autos
19/10/2023 15:57

Outras decisões
11/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:39

Recebidos os autos
06/09/2023 18:39

Outras decisões
22/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de AREDA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:49

Recebidos os autos
26/07/2023 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de AREDA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 18:37

Recebidos os autos
31/05/2023 18:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
26/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:30

Recebidos os autos
14/09/2022 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2022 19:07

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:21

Recebidos os autos
31/08/2022 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 09:34

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:24

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
29/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:14

Recebidos os autos
28/07/2022 15:14

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:50

Recebidos os autos
04/02/2021 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 18)
04/02/2021 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/01/2021 17:20

Juntada de Petição de réplica
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 08:00

Expedição de Certidão.
08/12/2020 14:31

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:14

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:56

Recebidos os autos
26/10/2020 15:56

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
26/10/2020 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/10/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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