TJDFT - 0744926-53.2023.8.07.0000

29/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 618542/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0618542 - EDcl no AgInt no AREsp 2824025 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00618542/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824025/DF

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618542/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824025/DF

09/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/07/2025 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633065/2025

09/07/2025 12:08

Protocolizada Petição 633065/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2025 Petição Nº 618542/2025 -

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 618542/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 618542/2025

03/07/2025 19:56

Protocolizada Petição 618542/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 166972/2025 - AgInt

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166972 - AgInt no AREsp 2824025 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00166972/2025 - AgInt no AREsp 2824025/DF

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166972/2025 - AgInt no AREsp 2824025/DF

20/03/2025 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1996060 (2021/0310894-5)

20/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 166972/2025 - AgInt

19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166972 - AgInt no AREsp 2824025 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213699/2025

14/03/2025 13:55

Protocolizada Petição 213699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 166972/2025 -

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166972/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 166972/2025

27/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 166972/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO JUNIOR

09/01/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS