STJ - 0745870-86.2022.8.07.0001

23/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433545/2025

15/05/2025 20:09

Protocolizada Petição 433545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 18:40

Conheço do agravo de RAQUEL DE SOUZA CRISPIM para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360862/2025

25/04/2025 12:54

Protocolizada Petição 360862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS