29/03/2025 23:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/03/2025 23:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:25

Recebidos os autos
24/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/02/2025 14:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 14:58

Recebidos os autos
23/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2024 16:36

Recebidos os autos
29/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 16:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024.
27/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 20:24

Recebidos os autos
19/09/2024 21:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2024 20:18

Recebidos os autos
23/08/2024 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 16:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 13:29

Recebidos os autos
23/08/2024 13:29

Declarada incompetência
05/08/2024 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:46

Recebidos os autos
29/07/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/07/2024 15:09

Recebidos os autos
26/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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