13/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:51

Recebidos os autos
06/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:51

Recebidos os autos
06/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 16:50

Recebidos os autos
06/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 09:52

Recebidos os autos
17/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2025 13:37

Recebidos os autos
27/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 14/12/2024
22/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:32

Juntada de intimação de pauta
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 16:00

Recebidos os autos
07/10/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:36

Recebidos os autos
30/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
20/09/2024 18:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 08:57

Recebidos os autos
02/08/2024 15:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/08/2024 14:38

Recebidos os autos
23/07/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:24

Recebidos os autos
17/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/07/2024 13:13

Recebidos os autos
15/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00