06/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:25

Transitado em Julgado em 06/11/2024
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN - CPF: *19.***.*47-01, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido em petição de ID 212581383.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
16/10/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:06

Recebidos os autos
15/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746280-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MICROSOFT CORP.

DESPACHO Intime-se a parte credora para informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF, considerando não ser possível liberar valores por PIX com outro tipo de chave, a não ser PIX/CPF.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará de levantamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
20/09/2024 15:23

Recebidos os autos
20/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746280-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MICROSOFT CORP., OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 5.000,00, ante a inércia da exequente em apresentar planilha atualizada do débito.

Promova-se a baixa da ré OI S.A., em razão do procedimento de recuperação judicial.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e MICROSOFT CORP., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a executada FACEBOOK, pelo sistema, e a executada MICROSOFT, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.000,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/08/2024 17:44

Recebidos os autos
12/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:44

Outras decisões
12/08/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 06:42

Decorrido prazo de AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:23

Recebidos os autos
17/07/2024 17:23

Outras decisões
05/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:59

Recebidos os autos
20/06/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
25/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:22

Processo Desarquivado
19/09/2023 20:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:18

Recebidos os autos
28/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:20

Recebidos os autos
19/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 23:18

Recebidos os autos
25/05/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 16:59

Recebidos os autos
09/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 03:19

Decorrido prazo de AURIANA SERRA VASCONCELOS MALLMANN em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:50

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 22:31

Recebidos os autos
30/11/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 23:53

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 22:59

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/11/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:07

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 08:13

Recebidos os autos
08/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 21:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/10/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 09:12

Expedição de Certidão.
19/10/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2022 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:57

Recebidos os autos
28/09/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/09/2022 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:37

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:15

Recebidos os autos
12/09/2022 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/09/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:15

Recebidos os autos
25/08/2022 19:15

Determinada a emenda à inicial
25/08/2022 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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