08/08/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:14

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
20/06/2024 02:28

Publicado Ementa em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:53

Conhecido o recurso de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *68.***.*97-72 (RECORRENTE) e provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 14:21

Recebidos os autos
11/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/04/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:49

Recebidos os autos
08/04/2024 21:49

Declarada incompetência
22/02/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:35

Recebidos os autos
30/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/01/2024 16:03

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/01/2024 16:26

Recebidos os autos
25/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
25/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:41

Recebidos os autos
24/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 15:41

Recebidos os autos
24/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/01/2024 16:28

Recebidos os autos
16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/01/2024 15:16

Recebidos os autos
16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 21:33

Recebidos os autos
09/06/2022 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 21:33

Recebidos os autos
09/06/2022 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 21:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
07/06/2022 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 16:20

Recebidos os autos
07/06/2022 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 16:20

Recebidos os autos
07/06/2022 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2022 15:04

Recebidos os autos
07/06/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/03/2022 22:40

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 12:24

Decorrido prazo de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:57

Recebidos os autos
21/02/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2022 13:57

Recebidos os autos
21/02/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2022 13:57

Recurso extraordinário admitido
21/02/2022 13:57

Recurso especial admitido
18/02/2022 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2022 14:39

Recebidos os autos
18/02/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2022 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:21

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:41

Recebidos os autos
13/12/2021 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2021 20:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/12/2021 20:23

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2021 02:19

Publicado Ementa em 18/11/2021.
18/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:50

Recebidos os autos
11/11/2021 21:12

Conhecido o recurso de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *68.***.*97-72 (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2021 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 16:53

Expedição de Certidão.
06/10/2021 20:25

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:32

Recebidos os autos
29/09/2021 17:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/09/2021 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/09/2021 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2021 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:10

Recebidos os autos
27/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/08/2021 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/08/2021 19:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2021 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:34

Recebidos os autos
05/08/2021 23:57

Conhecido o recurso de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *68.***.*97-72 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2021 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 14:28

Expedição de Certidão.
22/06/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 20:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2020 18:08

Recebidos os autos
30/11/2020 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/11/2020 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/11/2020 09:29

Decorrido prazo de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *68.***.*97-72 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 24/11/2020.
25/11/2020 02:18

Decorrido prazo de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2020.
29/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
29/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
27/10/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:03

Expedição de Ofício.
27/10/2020 16:06

Recebidos os autos
27/10/2020 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2020 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/10/2020 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/10/2020 14:02

Recebidos os autos
23/10/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
22/10/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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