18/10/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:55

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747095-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE MONTEIRO MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 12:26:42.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
03/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0747095-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE MONTEIRO MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante/certidão de ID 211468371 e ID 211469350.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 211468371, no valor de R$ 7.388,01, em favor da parte exequente; e o valor de R$ 2.770,51 contido no ID 211469350, em favor da advogada da Dra.

Aline Talita Fernandes da Silva, inscrita no CPF nº *88.***.*85-00, OAB/DF 58.826, conforme pedido de ID 212172835 e contrato de honorários de ID 193443182.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 17:16

Recebidos os autos
24/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:56

Expedição de Autorização.
26/06/2024 17:56

Expedição de Autorização.
24/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 22:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:50

Recebidos os autos
11/06/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 17:35

Recebidos os autos
07/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:51

Recebidos os autos
16/05/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:27

Expedição de Ofício.
11/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 14:17

Recebidos os autos
15/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 16:45

Recebidos os autos
20/11/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO MOTA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:41

Recebidos os autos
07/11/2023 03:06

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 19:21

Recebidos os autos
01/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:41

Recebidos os autos
15/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:41

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:15

Recebidos os autos
22/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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