12/10/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:20

Transitado em Julgado em 24/09/2024
26/09/2024 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 14:40

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
23/02/2024 13:25

Juntada de Informações prestadas
16/02/2024 16:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0038385-0
15/02/2024 15:45

Recebidos os autos
15/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
15/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2024 14:21

Recebidos os autos
06/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso ordinário
30/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

VÍCIOS.

AUSENTES.

MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. 1.

Nos termos do art. 619 do CPP, serão cabíveis embargos de declaração quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. 2.

Da análise dos termos do recurso, percebe-se, de plano, que o acórdão recorrido não está eivado de qualquer dos vícios passíveis de correção pela via estreita dos embargos de declaração. 3. É pacífico o entendimento desta Corte, em especial desta Egrégia 1ª Turma Criminal, no sentido de que os embargos de declaração não constituem a via adequada a reexaminar matéria já analisada na sentença ou acórdão recorrido. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
26/01/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 19:05

Expedição de Ofício.
25/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:27

Conhecido o recurso de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*76-68 (EMBARGANTE) e não-provido
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:26

Recebidos os autos
08/01/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/01/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:51

Recebidos os autos
15/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LILIANE DE CARVALHO GABRIEL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCELO TURBAY FREIRIA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANANDA FRANCA DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
09/12/2023 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/12/2023 19:48

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/12/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 15:40

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:54

Denegado o Habeas Corpus a ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*76-68 (PACIENTE)
30/11/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARCELO TURBAY FREIRIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ANANDA FRANCA DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de LILIANE DE CARVALHO GABRIEL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:23

Recebidos os autos
10/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/11/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:07

Recebidos os autos
08/11/2023 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 17:37

Expedição de Ofício.
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/11/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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