18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:11

Juntada de consulta sisbajud
15/04/2025 08:10

Recebidos os autos
15/04/2025 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 19:43

Recebidos os autos
19/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:47

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708515-03.2022.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REU: EMIR F.

JACOME EIRELI SENTENÇA No bojo dos autos do PJe identificado em epígrafe, as partes celebraram transação documentada no ID: 163957966, ID: 165377198 e ID: 165448705.

Na hipótese dos autos, verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentadas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 17 de julho de 2023 21:11:29.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/07/2023 15:18

Recebidos os autos
18/07/2023 15:18

Homologada a Transação
17/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
02/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 22:42

Recebidos os autos
26/06/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/05/2023 01:14

Recebidos os autos
24/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2023 18:18

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:23

Decorrido prazo de EMIR F. JACOME EIRELI em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:52

Expedição de Mandado.
04/03/2023 19:32

Recebidos os autos
04/03/2023 19:32

Deferido o pedido de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
04/11/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
08/10/2022 23:00

Recebidos os autos
08/10/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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