19/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:42

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
28/11/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 13:58

Recebidos os autos
02/10/2024 15:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
02/10/2024 15:31

Recebidos os autos
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
07/08/2024 19:12

Recebidos os autos
07/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0747320-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: AISLAN WENNER BRAGA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
24/07/2024 19:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:39

Recebidos os autos
24/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/07/2024 11:30

Recebidos os autos
22/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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